Processo 561775/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/07/2016 09:29
Autuado em 08/07/2016 09:29
Apensado ao Processo 207582/12 em 25/10/2016 11:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4237/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4237/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016 Acórdão   4237/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Requerente CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 11:42 do Protocolo 850521/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2015/2016
06/09/2016 1438 Acórdão nº 4237/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1449/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 7054/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 17:22 DP  
10/10/2016 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2015/2016 -
29/09/2016 12:48 COEX Informação nº 6923/2016 -
06/09/2016 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2016 -
06/09/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2621/2016 -
26/08/2016 15:43 STP  
12/08/2016 13:37 GCDA  
09/08/2016 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3954/2016 -
09/08/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 10367/2016 - procedência parcial pedido de rescisão. julg nos termo do parecer
08/08/2016 13:54 COFIM Instrução nº 4212/2016 -
08/07/2016 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1449/2016 -
08/07/2016 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7054/2016 -

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